A beterraba, um vegetal versátil e nutritivo, é amplamente consumida em todo o mundo, seja in natura, em conserva, em pó ou como ingrediente em diversos produtos alimentícios. A correta classificação fiscal da beterraba, através do código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), é crucial para determinar a tributação adequada e evitar problemas com a Receita Federal. Este artigo detalhado abordará tudo o que você precisa saber sobre a NCM da beterraba, incluindo suas variações, tributação, produtos relacionados e dicas para uma correta classificação.
O que é NCM e por que é importante?
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um sistema de classificação de mercadorias utilizado pelos países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para fins de comércio exterior e tributação. O código NCM é composto por oito dígitos, que identificam a mercadoria de acordo com suas características e composição.
A correta classificação NCM é fundamental para:
* Determinar a alíquota correta de impostos: ICMS, IPI, Imposto de Importação e Imposto de Exportação.
* Identificar regimes tributários específicos: como substituição tributária.
* Cumprir obrigações fiscais: emissão de notas fiscais, declarações e outros documentos.
* Facilitar o comércio exterior: padronização da identificação das mercadorias.
NCM Beterraba: Desvendando os Códigos
A NCM principal para beterrabas, juntamente com cenouras, nabos e outros produtos hortícolas de raiz, é a 0706.10.00. É importante notar que essa NCM abrange esses vegetais *frescos ou refrigerados*.
NCM 0706.10.00: Cenouras, nabos, beterrabas, salsifi ou salsifis, aipos-rábanos e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.
Dentro dessa categoria principal, a classificação específica dependerá da forma como a beterraba é comercializada. Vamos explorar as principais variações:
* NCM Beterraba Fresca / In Natura (0706.10.00): Esta é a classificação mais comum para beterrabas vendidas diretamente ao consumidor ou para processamento industrial, em seu estado natural, sem qualquer tipo de conservação ou processamento, além de lavagem e refrigeração. A NCM 0706.10.00 é utilizada tanto para a beterraba *in natura* quanto para a beterraba fresca.
* NCM Beterraba em Conserva: A beterraba em conserva, seja em vinagre, salmoura ou outro líquido conservante, geralmente se enquadra em outra categoria, dependendo do tipo de preparação e embalagem. Uma possível NCM para beterraba em conserva é a 2001.90.00 – Outros produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. A classificação exata dependerá da análise da composição e do processo de conservação.
* NCM Beterraba em Pó: A beterraba em pó, utilizada como corante natural ou suplemento alimentar, se classifica em uma categoria diferente, provavelmente relacionada a preparações alimentícias ou corantes naturais. A NCM exata pode variar, mas uma possível classificação é a 2106.90.90 – Outras preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. Uma análise da composição e do uso final do produto é fundamental para determinar a NCM correta.
* NCM Beterraba Kg: A NCM não varia de acordo com a unidade de medida (kg). A NCM continua sendo determinada pela forma do produto (fresco, em conserva, em pó, etc.). Portanto, a NCM para beterraba vendida por quilo *in natura* será a 0706.10.00.